Brasil fará “baixa automática” de carros com licença vencida há mais de 10 anos


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma nova resolução ligada a carros mais antigos. Segundo o órgão, será dada baixa automática em veículos com mais de 25 anos de uso que estejam por 10 anos ou mais sem renovar a licença de circulação. O objetivo é cancelar o registro de carros que já não rodem ou estejam irregulares.

Até a última quinta-feira (30), a baixa só era feita automaticamente em veículos irrecuperáveis, desmontados ou vendidos como sucata. Desde então, ela será realizada também em carros com documento atrasado em mais de uma década e com idade superior a 25 anos. Eles serão incluídos em um registro de “frota desativada” pelo prazo máximo de 60 meses, para que o proprietário possa regularizá-lo, caso tenha interesse. Ele será notificado 60 dias do encerramento do período como aviso final para manter o automóvel em condições de rodagem. Caso se cumpram os procedimentos, o modelo será eliminado do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

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