A General Motors e os operários da fábrica de São José dos Campos (SP) chegaram a um acordo para diminuir custos trabalhistas, viabilizando um novo aporte na planta. Em assembleia realizada na última semana, os cerca de quatro mil metalúrgicos, que atuam na fábrica em dois turnos, aprovaram a última proposta da empresa, que prevê 10 alterações nos benefícios atuais. Em contrapartida, a montadora se comprometeu a investir R$ 5 bilhões no complexo, garantindo novos produtos – provavelmente os próximos S10 e Trailblazer – e os empregos locais.
Em comunicado, a GM confirmou o acerto com o sindicato, afirmando que o acordo é “mais um passo para a concretização do plano de viabilidade”. A empresa não mencionou o aporte de R$ 5 bi, mas ele teria sido garantido aos metalúrgicos durante as negociações. Por outro lado, a montadora informou que segue negociando com fornecedores, governo e “outros interessados” para baixar os custos e tornar suas operações locais rentáveis.
O acerto com o sindicato de SJC pode ser considerado uma importante vitória para a General Motors, ainda que a lista original com 28 reduções ou fim de benefícios não tenha sido aprovada. Afinal, essa unidade ficou fora do aporte de R$ 13 bilhões que compreende o período entre 2015 e 2019 e tornará realidade as novas gerações de Onix, Prisma e Tracker, por exemplo. Anteriormente, a companhia chegou a realizar acordos para investir no complexo, o que não ocorreu.
O ACORDO
Após duas semanas de conversas e desacordos, enfim as partes chegaram a um denominador comum. A empresa desistiu de aumentar a jornada semanal e adotar terceirização irrestrita. Por outro lado, os metalúrgicos aceitaram diminuir parte das bonificações, modalidade diferenciada no reajuste salarial e rebaixamento do piso para novas contratações. Confira abaixo as 10 mudanças aceitas pelos operários de São José dos Campos.
1 – Participação de Resultados: Revisão na regra de aplicação, com proporcionalidade para quem não tenha trabalho ao menos 180 dias no ano de vigência do plano a partir de 2020. Ausência legais não entram na conta;
2 – Valor de Participação: Números fixos pelos próximos três anos, partindo de R$ 7.500 em 2019 sem contar a proporcionalidade. Para 2020 e 2021, as cifras ficam em R$ 12.694 anuais, com correção do INPC;
3 – Reajuste Salarial: Sem reajuste em 2019, com abono de R$ 2.500. Em 2020, aplicação de 60% do INPC de setembro/19 a agosto/20 com abono de R$ 1.500. Em 2021, 100% do INPC;
4 – Adicional Noturno: Redução gradativa, sendo 27% em março de 2019, 24% em março de 2020 e 20% em 2021 para funcionários atuais e 20% fixos para novas admissões. Hora noturna passa a ser considerada no período das 22h às 6h;
5 – Horas Extras: Exclusão dos limites de 29 horas mensais ou 275 horas anuais;
6 – Auxílio Previdenciário: complementação passa a ser de 60 dias, com aplicação única por ano civil;
7 – Nova Grade Salarial: Para toda a unidade, a faixa inicial passar a ser de R$ 1.700 a R$ 3.835,60, com progressão a cada nove meses;
8 – Piso Salarial: R$ 1.700 até 31 de agosto de 2019 e R$ 1.800 a partir de 1º de setembro de 2019. A partir de 1º de setembro de 2020, será reajustado com o INPC do período de 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020;
9 – Garantia de Emprego: Mantém estabilidade a acidentados e portadores de doenças ocupacionais para atuais trabalhadores.Novos contratados fica assegurada a legislação vigente;
10 – Renovação dos Acordos de Flexibilidade: Escala patrimonial, domingo, jornada 12h x 36h, jornada de terça a sábado, terceiro turno 6h x 1h, incluindo acordo das folgas anuais e DSR.
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