PL pretende isentar IPI e imposto de importação para híbridos e elétricos

Veículos híbridos e elétricos podem ter um novo incentivo no mercado brasileiro. O Projeto de Lei (PL) 5308/20, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), prevê o fim do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para tais modelos, a fim de baixar o preço final ao consumidor. O PL também extingue a cobrança de PIS/Pasep e Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta da venda destes veículos para o mercado interno. Atualmente, ele tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o Nishimori, a intenção é criar um ambiente mais favorável à compra de carros elétricos, que emitem menos poluentes ao rodar – embora o impacto ambiental possa ser maior, a depender da fonte da eletricidade. O aumento no consumo traria novos investimentos nesse sentido, podendo também gerar mais empregos. “Na comparação com os carros movidos unicamente por motores à combustão, os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes”, pontua o deputado.

Atualmente, o imposto de importação é isento apenas para carros elétricos movidos a bateria ou a células de combustível alimentadas por hidrogênio. Já a alíquota de IPI varia de 7% a 20%, a depender da eficiência energética do modelo. Segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), o elétrico Nissan Leaf recolhe 8%, enquanto o híbrido Volvo XC90 paga 15%. Nos movidos apenas a combustão, o tributo varia de acordo com a cilindrada do motor e o combustível, oscilando entre 7% (até 1.0 Flex) e 21% (acima de 2.0 a gasolina).

Apesar do ano atribulado pela pandemia, em que o mercado automobilístico brasileiro deverá minguar em mais de 25%, os híbridos e elétricos vão crescer. Entre janeiro e outubro de 2020, eles somaram 15.565 emplacamentos, segundo a ABVE, superando os 11.858 de todo o ano de 2019. Do volume total atual, pouco mais de 500 são puramente elétricos.

[ Fonte: Agência Câmara de Notícias ]

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