Governo federal reduz IPI de automóveis


O governo federal diminuiu mais uma vez as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre vários produtos, entre eles os automóveis. No Decreto nº 11.158, publicado na última sexta-feira (29), o Ministério da Economia ampliou o corte incidente sobre o tributo, passando dos 18,5% aplicados em fevereiro (leia aqui) para até 24,75%. Os efeitos da nova determinação devem começar a ser vistos nas concessionárias nos próximos dias.

O corte na alíquota varia de acordo com as características do veículo, como já acontecia anteriormente. Por isso, modelos que até então foram beneficiados com redução de 18,5% passam a ter agora 24,75% de “bônus”. O Ministério afirma que a medida foi aplicada para “equiparar e redução do imposto ao setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”. Vale lembrar, contudo, que picapes e comerciais leves não são contemplados agora: em maio, a redução de IPI para estes tipos de veículo chegou a 35% (leia aqui).

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), que reúne as montadoras instaladas no País, celebrou a medida. “Foi uma decisão sensata do governo federal, em especial do Ministério da Economia, no sentido de ataque ao Custo Brasil e da busca de uma carga tributária mais compatível com a de outros países produtores de veículos”, explicou seu presidente, Márcio de Lima Leite. Segundo a entidade, veículos atualmente em estoque poderão ser novamente faturados já com a alíquota menor.

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