Em vários países, 2035 tem sido definido como o ano em que veículos com motores a combustão deixarão de ser comercializados, por determinação legal. Nesta “onda”, o Brasil pode se alinhar a regiões mais desenvolvidas. Ao menos é o que prevê o Projeto de Lei 295/2023, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). O texto do parlamentar prevê o fim das vendas de automóveis, comercias leves e motocicletas movidos a gasolina ou diesel.
De acordo com o PL, 1º de janeiro de 2035 será o dia em que um grupo de veículos não poderá mais ser vendido com motores a combustão. São eles: ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, quadriciclo, automóvel, caminhonete, camioneta, utilitário e bonde. Na mesma data, propulsores a gasolina ou diesel poderão ser no máximo 50% do volume de venda de outro grupo, formado por micro-ônibus, ônibus, caminhão e caminhão-trator. A partir de 1º de janeiro de 2045, a proibição atinge também micro-ônibus, ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator de esteiras e trator misto. Alguns estarão aptos a usar sistema híbrido, quando for o caso de utilização predominantemente em longos trajetos.
Autor do PL, Alberto Neto justifica sua criação com diferentes argumentos. Para o congressista, o “setor de transportes é responsável por grande parcela das emissões de gás carbono” e o País precisa de “medidas urgentes no sentido de reverter este quadro”. O deputado aponta que “graves consequências das mudanças climáticas têm mobilizado os mais importantes países do mundo em grande esforço para a redução das emissões de gases causadores de efeito estufa” e que há um movimento global para “romover a mudança na matriz energética mundial, com a substituição do uso de fontes de origem fóssil – principalmente petróleo, gás natural e carvão mineral – pelas fontes renováveis”.
Por ora, o Projeto de Lei foi apenas apresentado à Câmara dos Deputados, em 06 de fevereiro, e não há registro de sua tramitação até o presente momento.
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