Os preços dos combustíveis no Brasil voltam a subir a partir de hoje (1º). O motivo não é o aumento da cotação do dólar ou a alta do petróleo no exterior, mas sim a volta da incidência parcial de impostos (PIS e Cofins) sobre os líquidos. A reoneração deve resultar em reajuste de R$ 0,34 no valor cobrado pelo litro da gasolina e R$ 0,02 pelo do etanol. O aumento só não foi maior porque a Petrobras determinou a redução na cobrança de ambos junto às distribuidoras. Do contrário, os acréscimos seriam de até R$ 0,47 e R$ 0,10.
Em 2022, o então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro havia editado uma Medida Provisória (MP) zerando a cobrança de PIS e Cofins para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o PR empossado Luiz Inácio Lula da Silva assinou nova MP, prevendo a reoneração a partir de 1º de março para gasolina e etanol e para os demais em janeiro de 2024. Com a parcial, o acréscimo foi menor, mas estava previsto para ser de R$ 0,792 na gasolina tipo A (ainda sem a mistura com álcool, vendida nos postos) e R$ 0,242 no etanol.
A reoneração parcial foi “possível” com uma compensação criada pelo governo. A fim de garantir a arrecadação de R$ 28,88 bilhões que o retorno integral traria aos cofres públicos, foi elevado o imposto de exportação sobre petróleo cru em 9,2%. Em quatro meses, estima-se que sejam levantados R$ 6,6 bilhões só neste tributo.
[ Fonte: Agência Brasil ]
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