O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto que prevê punições mais rígidas para os motoristas que cometerem infrações graves e gravíssimas. O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A meta é inibir principalmente a prática de corridas de rua, os famosos “rachas”.
O projeto prevê uma série de mudanças. Seu relator, o senador Magno Malta (PR-ES), ampliou de dois para três anos o prazo para que o infrator que teve sua carteira nacional de habilitação (CNH) cassada possa requerer o direito de voltar a dirigir. Por outro lado, ele pode recorrer da decisão antes. Quem participar de rachas terá o veículo apreendido, a CNH suspensa por 12 meses e uma multa de quase R$ 2.000 (hoje está em R$ 576). Em caso de reincidência, o valor será dobrado. A mesma penalidade é válida para os condutores que promoverem corridas não-autorizadas ou realizarem manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagens voluntárias.
O condutor que for flagrado sem a CNH terá o veículo apreendido e arcará com uma multa de R$ 573. Aos que forem pegos com a habilitação cassada ou suspensa, será determinada nova cassação de até dois anos.
MOTOS TAMBÉM ENQUADRADAS
Outro projeto que trata da segurança dos motociclistas foi aprovado pela CCJ. De autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), ele torna obrigatório o uso do coleto de proteção inflável acionado por inércia, semelhante ao airbag. Condutores de motocicletas, triciclos, quadriciclos, motonetas e ciclomotores também terão de adotar o equipamento. Motos e motonetas terão de usar um limitador de velocidade regulado para a máxima de 110 km/h. As novas regras, no entanto, ainda passarão pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para regulamentação.
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