Conama aprova novos limites de emissões de veículos a diesel para 2022


O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou as regras para a nova fase da legislação relativa às emissões de poluentes por motores a diesel. Após quase sete anos de indefinição, o Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve) chega à norma P8, equivalente à Euro 6. A resolução nº 490 do Conama foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada e prevê novos limites a partir de 2022.

Com a decisão, os propulsores a diesel terão de reduzir consideravelmente as emissões de óxido de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos (HC), monóxido de carbono (CO) e material particulado. Acredita-se que o volume seja até 95% inferior ao lançado atualmente por motores adequados ao P7, que entrou em vigor em 2012. Veículos novos terão de respeitar a nova regra a partir de 1º de janeiro de 2022, enquanto caminhões e ônibus já em produção poderão se adequar até 2023. Este prazo, aliás, já era esperado pelos fabricantes.

Uma novidade importante do P8 é a necessidade de os veículos precisarem passar por testes em tráfego real para avaliar as emissões em vez de serem submetidos apenas a ensaios de bancada. Será exigido uma avaliação de veículo para cada família família de motor, com trechos que compreendam variações de velocidade, topografia e tráfego. Os critérios serão aprovados ainda pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Conama ainda prevê simulações ao longo da vida útil dos veículos.

Um último teste será realizado para aferir o nível de ruído dos veículos comerciais. Os limites serão um pouco mais brandos a partir de 2022 para novos produtos e 2023 para todos, ficando mais rigorosos a partir de 2027 e 2028, respectivamente. Em 2033, os números serão ainda mais restritivos

Outra novidade do P8 é que a legislação agora também estabelece níveis máximos de ruídos emitidos por veículos comerciais. Os limites, cada vez mais apertados, entram em vigor gradualmente em três fases, a primeira junto com o início do P8 em 2022/2023, a segunda em 2027 para novos projetos e 2028 para todos os veículos e a terceira e última em 2033.

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